Ao final da audiência pública realizada pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), nesta quinta-feira, no município de Presidente Venceslau, foi aberto um painel para que o Projeto Capacitação e Treinamento para Preservação e Gestão dos Recursos Hídricos fosse apresentado aos agricultores familiares assentados, movimentos sociais e representantes do poder público e da sociedade civil.
Na oportunidade, a bióloga e professora Rosimeire Aparecida da Costa, coordenadora do Projeto, explicou ao público sobre os objetivos da proposta, bem como seu conteúdo específico e o calendário dos cursos.
Diante o interesse dos presentes, todos foram convidados a estarem presentes no Módulo II do Curso 1, que acontecerá nos próximos dias 19 e 20 de maio junto aos representantes dos municípios que integram a UPRH-2.
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Sobre a audiência:
Teve por objetivo discutir a construção do Decreto que regulamentará a Lei nº 16.115/2016, sancionada em janeiro, a qual atualiza a Lei nº 4.957/85, provocando relevantes mudanças, como a possibilidade de transmitir os lotes aos descendentes (sucessão hereditária) e o acesso dos beneficiários a mais linhas de financiamentos e programas de compras institucionais, como o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
A audiência pública aconteceu na sede da Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema - Pontal Flora, que, mais uma vez, se colocou a disposição dos interesses da sociedade e cedeu as instalações da Sala de Uso Múltiplo para o encontro.
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