22 aterros agridem bacia hidrográfica do Pontal

por Rogério Lopes

Reportagem publicada no Jornal O Imparcial, de Pres. Prudente, edição de 19/03/2016

A má disposição de 22 aterros de resíduos sólidos que integram a Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema vem degradando o solo e a qualidade dos recursos hídricos da bacia mencionada. A constatação foi obtida a partir de um estudo científico realizado pelo engenheiro ambiental Lucas Prado Osco. O profissional tem acompanhado a situação dos aterros da região desde 2013 e conclui a pesquisa, que faz parte do Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, neste ano.

A pior situação foi confirmada em Pirapozinho, que possui a nota mais baixa, segundo Lucas, no IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos), atribuída pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Atualmente, conforme esclarece a companhia, o atual lixão de Pirapozinho possui a nota 3.6, ficando dentro do índice de “condição inadequada à disposição do lixo”, que vai de 0 a 7. O índice positivo vai de 7.1 a 10.

O engenheiro esclarece que a bacia hidrográfica do Pontal engloba 26 municípios, porém, em quatro cidades, o aterro não está dentro do enquadramento da bacia hidrográfica do Pontal: Presidente Prudente, Piquerobi e Álvares Machado estão situadas na bacia do Rio do Peixe, e em Rancharia o aterro encontra-se estabelecido na bacia Médio Paranapanema.

De acordo com o pesquisador, o estudo abordou a degradação geoecológica por aterros e resíduos sólidos. Ele esclarece que esta área abrange um ramo das ciências ambientais que permite estudar o impacto do ser humano no ambiente físico (solo, água, relevo, geologia). A partir das ações, verificações e procedimentos realizados em campo, ao longo do período, Lucas pode estabelecer que a disposição tem “afetado e degradado a estrutura física dos locais onde são depositados os resíduos” e, de certa forma, contaminado os recursos hídricos – as águas subterrâneas – e os solos.

Acompanhamento

O engenheiro ambiental ressalta que acompanhou as fiscalizações e ações realizadas pelos representantes do MPE (Ministério Público Estadual), por intermédio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), a fim de captar informações técnicas e subsídios para compor a pesquisa. Além disso, informa que também contou com informações e dados obtidos com a Cetesb.

Agora, com a pesquisa concluída e o conteúdo apresentado e aprovado pela banca avaliadora da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) – por se tratar de um programa de mestrado – Lucas pretende enviar o conteúdo para os órgãos responsáveis (MPE e Cetesb) para que tenham mais uma gama de conteúdo para abordarem as devidas situações dos aterros. “Uma parcela de contribuição para os responsáveis”, cita.

O assistente técnico de Promotoria do Gaema, Núcleo do Pontal do Paranapanema, Fernando Henrique Camargo Jardim, foi um dos profissionais que Lucas acompanhou em campo. Segundo Fernando, o órgão público mantém as devidas abordagens quanto à situação dos 32 aterros (lixões) que integram a repartição. Pontua ainda que já foram instituídas ações civis públicas e inquéritos civis quanto a possíveis irregularidades no que diz respeito às deposições dos resíduos. A Cetesb, por sua vez, por meio do gerente regional, Luiz Takashi Tanaka, esclarece que também atua de forma incisiva cobrando as devidas providências de regularizações dos aterros municipais.

As cidades estudadas e que apontaram degradação do solo (onde os aterros se encontram) e Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema são: Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Marabá Paulista, Presidente Epitácio, Caiuá, Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Pirapozinho, Anhumas, Taciba, Tarabai, Nantes, Narandiba, Iepê, Regente Feijó, Indiana, Martinópolis, Santo Anastácio, Sandovalina e Estrela do Norte.